Em janeiro de 2006, todas as escolas públicas portuguesas do 1.º ao 12.º ano ficaram ligadas à Internet em banda larga, com exceção de um pequeno número de estabelecimentos que iriam deixar de funcionar no verão desse ano. Apenas doze meses antes, somente 18% das escolas dispunham dessa ligação. Foi o ponto de chegada de uma década de esforço acumulado — e o ponto de partida para o Plano Tecnológico da Educação, aprovado em agosto de 2007, que pôs Portugal a caminho da meta de dois alunos por computador.
De 1997 a 2006: do RDIS à banda larga em todas as escolas
A história não começou com a banda larga. Durante 1997 foi assegurada a ligação de todas as escolas do 5.º ao 12.º ano à Internet. Nesse mesmo ano, Portugal tornou-se um dos primeiros países a integrar as escolas na rede computacional de investigação e do ensino superior, ao constituir a RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade, com o objetivo de assegurar uma rede integrada de investigação e educação.
Em 2001, Portugal foi um dos primeiros países a ligar todas as escolas à Internet por RDIS. A passagem à banda larga, porém, demorou mais: em janeiro de 2005 apenas 18% das escolas estavam ligadas nessa tecnologia. A aceleração de 2005 — que culminou na ligação de todas as escolas públicas em janeiro de 2006 — permitiu, nas palavras do registo da época, recuperar o atraso acumulado.
A ligação das escolas à Internet foi mantida pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional. Os custos envolvidos eram suportados pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento no caso das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, e pelo Ministério da Educação no caso das restantes. A UMIC, organismo público com a missão de coordenar as políticas para a sociedade da informação, funcionou entre 2005 e 2012.
Internet@EB1 e CBTIC@EB1: o 1.º ciclo acompanhado pelos politécnicos
Ligar as escolas não bastava: era preciso que professores e alunos usassem a rede. No início de 2002 tinha sido aprovado o programa Internet@EB1, coordenado pela FCCN, para o acompanhamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico por Escolas Superiores de Educação dos institutos politécnicos. O objetivo era promover e facilitar a utilização da Internet para fins educativos e apoiar a formação de professores em situações educativas concretas. No âmbito deste programa foram concedidos mais de 160 mil diplomas de competências básicas em Tecnologias da Informação e preparadas páginas na Internet de mais de 7.500 escolas.
No ano letivo 2005/06, o Internet@EB1 deu lugar ao CBTIC@EB1, no âmbito da CRIE – Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola, abrangendo atividades mais amplas em TIC e a sua integração nas várias áreas curriculares do 1.º ciclo. Só nesse ano letivo, o programa envolveu:
- 18 instituições do ensino superior e 18 centros de recursos virtuais;
- 6.583 escolas, ou seja, 89% de todas as escolas do 1.º ciclo;
- 17.417 professores, 967 monitores e 175.111 alunos;
- 27.517 visitas a escolas, numa duração conjunta de cerca de 137.000 horas;
- mais de 71.274 diplomas de competências básicas em TI atribuídos, dos quais mais de três quartos a alunos do 4.º ano de escolaridade e 2.207 a professores.
Em termos de produção, registaram-se mais de 11.000 atividades dirigidas à construção de portefólios eletrónicos, 11.600 à construção de páginas das escolas na Internet e 5.400 a projetos em colaboração.
Salas TIC, computadores portáteis e professores formados
Também em 2005/06, a CRIE promoveu a formação de formadores de professores em TIC, envolvendo 573 participantes, 228 entidades formadoras e 34 ações de formação, apoiados por 18 Centros de Competência em TIC com plataforma colaborativa Moodle. A formação de professores propriamente dita alcançou 15.109 docentes em 175 projetos, e a utilização de plataformas colaborativas Moodle foi disseminada a 2.094 professores. No plano material, foram apetrechadas 1.309 salas de TIC com 19.635 computadores, distribuídos por 1.159 escolas, e um concurso de produção de conteúdos educativos em formato digital levou à aprovação de 256 projetos.
Em 2006, a iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis, do Ministério da Educação, reforçou 1.100 escolas com 26.000 computadores portáteis destinados a cerca de 11.600 professores e a atividades práticas com cerca de 200 mil alunos. Ainda nesse ano, a UMIC promoveu, em conjunto com a CRIE e a empresa Critical Software, um projeto-piloto relativo à disponibilização e gestão de redes e serviços nas escolas, que envolveu 12 escolas e 4 Centros de Competência.
A dimensão europeia também cresceu: do início do ano letivo 2005/06 para o de 2006/07, a participação portuguesa no programa de Geminação Eletrónica de Escolas (eTwinning) da União Europeia praticamente quadruplicou — as escolas registadas passaram de 120 para 469 e as parcerias aprovadas de 29 para 140. O número de escolas certificadas na Rede Europeia de Escolas Inovadoras (ENIS – European Network of Innovative Schools) duplicou, de 25 para 51.
O Plano Tecnológico da Educação, aprovado em agosto de 2007
Com as escolas já ligadas em banda larga, o passo seguinte foi densificar equipamento e competências. Em agosto de 2007 foi aprovado o Plano Tecnológico da Educação, com os objetivos seguintes:
- atingir uma média de 2 alunos por computador com ligação à Internet — em 2006, o rácio era de 9,6 alunos por computador;
- equipar todas as salas de aula com videoprojetor;
- assegurar em todas as escolas acesso à Internet a pelo menos 48 Mbps;
- adotar um cartão eletrónico de identificação para todos os alunos;
- massificar o uso de meios eletrónicos de comunicação, fornecendo endereços de correio eletrónico a todos os alunos e professores;
- assegurar que 90% dos professores e 50% dos alunos certificassem as suas competências em TIC.
A certificação apoiava-se num instrumento já instalado: o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação, criado pelo Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de abril, como instrumento de combate à infoexclusão. Na altura em que a página da UMIC registava estes dados, estavam registados na agência cerca de 800 centros de atribuição do diploma, credenciados ao abrigo da Portaria n.º 1013/2001, de 21 de agosto, e já tinham sido atribuídos mais de 640.000 diplomas (junho de 2009), cerca de dois terços desde o início de 2005. Para os docentes, o Ministério da Educação assegurava desde 2009 um Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC organizado em três níveis (Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho).
Dois alunos por computador: o resultado medido em 2008/09
As metas foram largamente cumpridas. No ano letivo 2008/2009, o número de alunos do ensino básico e secundário por computador atingiu 2,1, e por computador com ligação à Internet 2,3 — quando em 2004/2005 estes valores eram, respetivamente, cinco e seis vezes mais elevados.
| Marco | Data | Alcance |
|---|---|---|
| Ligação de todas as escolas do 5.º ao 12.º ano à Internet | 1997 | Todas as escolas desses níveis |
| Ligação de todas as escolas à Internet por RDIS | 2001 | Portugal entre os primeiros países a fazê-lo |
| Escolas públicas com banda larga | Janeiro de 2005 | 18% |
| Escolas públicas do 1.º ao 12.º ano com banda larga | Janeiro de 2006 | Todas, exceto as que encerrariam no verão de 2006 |
| Alunos por computador | 2006 | 9,6 |
| Alunos por computador (com ligação à Internet) | 2008/09 | 2,1 (2,3) |
O esforço nas escolas inseria-se numa transformação mais ampla das redes do conhecimento — no ensino superior, por exemplo, o e-U Campus Virtual passou em 2005 de 8 para 57 instituições com redes sem fios. Em 2011, o estudo Broadband Quality Study 2010, da Saïd Business School da Universidade de Oxford e da Universidade de Oviedo com apoio da Cisco, colocava Portugal no grupo de apenas 14 países preparados para as aplicações avançadas da Internet, como televisão de alta definição ou telepresença.
Quem quiser verificar estes números na fonte pode consultar a página «TIC nas Escolas» do antigo sítio da UMIC, preservada no Arquivo.pt numa captura de 3 de julho de 2011 — a página foi atualizada pela última vez a 11 de fevereiro de 2011 e continua a ser o registo público mais completo desta década. O nosso guia sobre como pesquisar a memória da web portuguesa no Arquivo.pt explica como localizar esta e outras páginas da época, e o eixo de redes e conhecimento reúne os demais programas que ligaram o país.