Sociedade da informação e Estado digital
Chave Móvel Digital: autenticar, ativar, assinar
Os três gestos da CMD separados passo a passo: entrar nos portais, ativar por app, Autenticação.gov ou Finanças, e assinar PDF no navegador.
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Sociedade da informação e Estado digital
Como o Estado português identifica, autentica e faz assinar: Chave Móvel Digital, história das políticas da sociedade da informação e governação da Internet.
Leituras deste tema
Sociedade da informação e Estado digital
O que significa «sociedade da informação» — e o que ficou dessa ideia
De onde veio a expressão, o que prometia e o que dela subsiste quando quase tudo — Estado, escolas, comércio — passou a ser digital.
Sociedade da informação e Estado digital
O que fez a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento
A entidade pública que coordenou as políticas da sociedade da informação entre 2005 e 2012, sucedida pela Unidade de Missão Inovação e Conhecimento e depois pela FCT.
Sociedade da informação e Estado digital
Quem não tem Cartão de Cidadão português pode aderir à CMD?
Passaporte, título e cartão de residência: como estrangeiros podem ativar a Chave Móvel Digital e onde o número de contribuinte é exigido.
Sociedade da informação e Estado digital
O que é o IGF e porque se discute a governação da Internet
Da cimeira WSIS de 2005 ao Fórum de Governação da Internet: quem escreve as regras da rede e onde Portugal participou.
A expressão «sociedade da informação» parece de outro século — e é. Designou a promessa de que redes, computadores e dados reorganizariam o Estado, a escola e o comércio. Em Portugal, essa promessa teve programas, orçamentos e agências com nome e datas. Este caderno acompanha o que dela se tornou prática corrente: a forma como o Estado identifica, autentica e aceita assinaturas digitais, e a conversa mundial sobre quem governa a Internet.
O que aqui se lê
No plano prático, os textos deste eixo separam os gestos que se confundem no dia a dia: entrar num portal público com um único login, ativar esse login pela primeira vez, assinar um documento com validade legal. O ponto de partida é o guia Chave Móvel Digital: autenticar, ativar, assinar, escrito a partir das páginas oficiais do serviço, e a pergunta seguinte — quem pode aderir sem Cartão de Cidadão português.
No plano histórico, o eixo reconstitui o fio das políticas públicas: a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P. foi a entidade pública responsável pela coordenação das políticas para a sociedade da informação entre 2005 e 2012, tendo sucedido à Unidade de Missão Inovação e Conhecimento, e o seu arquivo está hoje guardado no Arquivo de Ciência e Tecnologia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desde 1 de março de 2012, é a FCT que sucedeu à UMIC na responsabilidade pela coordenação das políticas públicas para a Sociedade da Informação em Portugal, como consta no seu enquadramento legal. Das decisões dessa época nasceram obrigações concretas — como as regras de acessibilidade dos sítios governamentais — que ainda se sentem.
Da governação da rede
A sociedade da informação nunca foi apenas nacional. Na sequência da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, realizada em 2005, criou-se um fórum multilateral onde Estados, empresas e organizações discutem a governação da Internet. É uma conversa técnica à primeira vista e política no fundo: quem define nomes, quem garante o acesso, quem protege quem usa. Um texto futuro deste caderno explica esse fórum e o lugar que Portugal nele ocupou, com fontes arquivadas.
Este eixo completa-se com os outros dois cadernos da casa: a página inicial reúne o mapa geral — inclusão digital e acessibilidade de um lado, redes de ensino e memória da web do outro.